Uma fiscalização sanitária pode acontecer para verificar se uma empresa, produto ou serviço está de acordo com as normas de saúde e segurança. Por isso, estar preparado não significa apenas organizar documentos quando uma fiscalização é anunciada, mas manter os processos adequados no dia a dia.
Dependendo da atividade, a fiscalização pode ser realizada pela Vigilância Sanitária municipal ou estadual ou pela Anvisa, dentro das competências de cada órgão.
O que é uma fiscalização sanitária?
A fiscalização sanitária é uma ação de controle que busca identificar e prevenir riscos à saúde da população. Durante uma inspeção, diferentes aspectos da empresa podem ser avaliados de acordo com sua atividade.
Entre eles estão:
- condições de higiene e organização;
- armazenamento de produtos e matérias-primas;
- equipamentos e instalações;
- procedimentos de limpeza;
- documentação e licenças;
- boas práticas;
- regularização dos produtos;
- informações presentes nos rótulos.
Os itens avaliados variam conforme o segmento e as normas aplicáveis à empresa.
O que a Vigilância Sanitária pode verificar?
Documentação
A empresa deve manter suas licenças, autorizações e demais documentos necessários atualizados e organizados.
Além disso, é importante que a documentação corresponda à atividade realmente realizada pela empresa.
Instalações e processos
A fiscalização também pode observar as condições do ambiente, equipamentos, armazenamento e processos de trabalho.
Não basta possuir procedimentos escritos: eles precisam ser realmente cumpridos pelos colaboradores.
Produtos e rótulos
Os produtos comercializados também podem ser avaliados. Dependendo do segmento, isso pode envolver regularização, composição, qualidade, armazenamento e rotulagem.
Uma informação incorreta no rótulo ou um produto sem a regularização necessária pode gerar uma não conformidade.
5 pontos para conferir antes de uma fiscalização
Uma avaliação preventiva pode ajudar sua empresa a identificar problemas antes de uma inspeção.
Confira se:
- As licenças e documentos estão atualizados?
- Os produtos estão devidamente regularizados?
- Os rótulos estão de acordo com a legislação?
- Os procedimentos de boas práticas são realmente cumpridos?
- Os registros e controles estão organizados?
Se alguma dessas respostas for “não”, pode ser o momento de revisar os processos.
O que acontece se forem encontradas irregularidades?
As medidas adotadas dependem do tipo de irregularidade, da legislação aplicável e do risco identificado.
Em determinadas situações, podem ocorrer medidas como apreensão, recolhimento ou proibição de comercialização de produtos, além de outras ações administrativas previstas na legislação sanitária.
Por isso, corrigir problemas antes de uma fiscalização pode evitar custos e impactos maiores para a empresa.
Fiscalização não deve ser uma surpresa
A melhor forma de se preparar para uma fiscalização sanitária é manter a conformidade como parte da rotina.
Documentação atualizada, processos organizados, boas práticas e produtos adequadamente regularizados ajudam a empresa a identificar e corrigir problemas de forma preventiva.
Mais do que “passar” por uma fiscalização, o objetivo deve ser garantir que a empresa mantenha seus produtos e processos seguros e em conformidade.
Conclusão
Estar preparado para uma fiscalização sanitária significa acompanhar continuamente a documentação, os processos, as instalações e os produtos da empresa.
Uma avaliação preventiva pode identificar não conformidades antes que elas se tornem problemas maiores.
Sua empresa está em conformidade? A Fórmula Consultoria pode auxiliar na avaliação de processos, produtos e documentação, identificando possíveis adequações regulatórias. Entre em contato e saiba como podemos ajudar.
Escrito por : Laíssa Gomes – Gestora de operações.