Introdução
Quando um cosmético chega ao mercado, é comum pensar que todo o processo de segurança termina ali. Afinal, a formulação já foi desenvolvida, o produto foi regularizado e está disponível para o consumidor. Mas o que acontece quando surgem reclamações, eventos adversos ou outras situações relacionadas ao uso do produto?
É justamente nesse momento que entra a cosmetovigilância. O conceito envolve o monitoramento dos produtos cosméticos após sua comercialização e busca identificar, avaliar, investigar e prevenir possíveis riscos relacionados ao seu uso.
No Brasil, esse acompanhamento ganhou novas diretrizes com a publicação da RDC nº 894/2024, que estabeleceu as Boas Práticas de Cosmetovigilância para as empresas titulares da regularização de produtos cosméticos. A norma entrou em vigor em agosto de 2025 e reforçou a responsabilidade das empresas sobre o acompanhamento da segurança de seus produtos mesmo depois que eles chegam ao consumidor.
O que é cosmetovigilância?
A cosmetovigilância corresponde ao conjunto de atividades relacionadas ao monitoramento da segurança dos produtos cosméticos após sua comercialização e uso.
Na prática, esse trabalho envolve situações que podem ser identificadas a partir de diferentes fontes, como relatos de consumidores, profissionais de saúde e empresas. A partir dessas informações, é possível avaliar se determinado acontecimento representa um sinal de segurança e se são necessárias medidas para reduzir riscos.
Assim, a cosmetovigilância funciona como uma extensão do cuidado iniciado durante o desenvolvimento e a regularização do produto.
O que mudou com a RDC 894/2024?
A RDC 894/2024 trouxe regras específicas para estruturar as Boas Práticas de Cosmetovigilância no Brasil e substituiu a antiga RDC 332/2005. A norma passou aestabelecer de forma mais detalhada as responsabilidades das empresas no monitoramento pós-comercialização.
Entre os principais pontos estão:
- implantação de um sistema de cosmetovigilância;
- coleta e organização de informações relacionadas à segurança dos produtos;
- avaliação e investigação de eventos adversos;
- designação de profissional qualificado responsável pela cosmetovigilância;
- procedimentos documentados para acompanhamento dos sinais de segurança;
- adoção de medidas de minimização de riscos, quando necessário.
A Anvisa também disponibilizou materiais de Perguntas e Respostas e um Manual de Inspeção para apoiar a implementação da norma e orientar as atividades de fiscalização.
O que pode ser monitorado depois da comercialização?
A cosmetovigilância não se limita a registrar casos de irritação ou alergia. O acompanhamento pode envolver diferentes situações relacionadas à segurança e ao desempenho do cosmético.
Entre elas estão:
- eventos adversos relacionados ao uso do produto;
- intoxicações;
- exposições ocupacionais;
- ineficácia, quando relacionada à segurança;
- queixas técnicas com impacto à saúde;
- outros sinais que possam indicar um problema de segurança.
Isso mostra por que o acompanhamento pós-comercialização é importante: nem todos os problemas conseguem ser identificados antes de o produto chegar ao consumidor.
Por que o monitoramento continua depois do lançamento?
Durante o desenvolvimento, um cosmético é avaliado dentro de determinadas condições de formulação, fabricação, armazenamento e uso. Depois de comercializado, porém, ele passa a ser utilizado por diferentes pessoas e em uma variedade muito maior de situações.
O acompanhamento no mercado permite reunir informações que não seriam obtidas apenas em testes anteriores ao lançamento. Quando essas informações são analisadas de forma adequada, podem contribuir para identificar sinais de segurança e orientar ações preventivas.
A própria Anvisa destaca que o fortalecimento da cosmetovigilância permite identificar potenciais riscos com maior rapidez e apoiar decisões regulatórias baseadas em evidências.
O papel das empresas na cosmetovigilância
A responsabilidade pelo produto não termina quando ele é colocado à venda. As empresas titulares da regularização precisam estruturar seu sistema de cosmetovigilância e manter procedimentos capazes de receber, avaliar e investigar informações relacionadas à segurança dos produtos.
Esse processo também envolve organização documental e definição clara de responsabilidades. Dessa forma, quando uma situação de segurança é identificada, a empresa possui condições de avaliar o caso e, quando necessário, adotar medidas para proteger os consumidores.
Cosmetovigilância e segurança do consumidor
A existência de um sistema de cosmetovigilância não significa que determinado cosmético apresente um problema de segurança. Seu objetivo é justamente permitir que possíveis sinais sejam identificados e tratados de maneira adequada.
Em seu primeiro balanço anual da RDC 894/2024, a Anvisa informou que foram registradas 592 notificações de eventos adversos relacionados a cosméticos entre agosto de 2025 e julho de 2026, contra 257 no período anterior. A Agência ressalta que esse crescimento também reflete o fortalecimento dos sistemas de monitoramento e da cultura de notificação, e não necessariamente um aumento proporcional dos problemas causados pelos produtos.
Esse cenário reforça a importância de empresas preparadas para acompanhar seus produtos mesmo depois que eles chegam ao mercado.
E como a Fórmula pode te ajudar?
A segurança de um cosmético começa no desenvolvimento, mas não termina com sua comercialização. Formulação adequada, avaliação da qualidade, regularização e documentação são etapas que contribuem para que o produto chegue ao mercado de forma estruturada e em conformidade com os requisitos aplicáveis.
A Fórmula Consultoria atua no desenvolvimento e regularização de cosméticos, oferecendo serviços como formulação de cosméticos, prototipagem, obtenção de AFE e registro ou notificação de produtos junto à Anvisa. Essas etapas ajudam a estruturar o produto desde seu desenvolvimento até sua entrada regular no mercado.
Se você deseja desenvolver ou regularizar um cosmético com mais segurança e conformidade, entre em contato com a Fórmula Consultoria e faça um diagnóstico.
Elaborado por: Daniel Mendonça – Gestor de Análises Estratégicas.