As alegações nutricionais são muito usadas em rótulos de alimentos para destacar benefícios como “rico em fibras”, “light” ou “baixo em sódio”. Porém, nem toda alegação pode ser utilizada livremente, no Brasil, elas precisam seguir regras definidas pela ANVISA para evitar informações enganosas e proteger o consumidor.
Se sua empresa trabalha com alimentos, entender o que pode e o que não pode no rótulo é essencial para evitar multas, recolhimentos e prejuízos. Continue lendo para descobrir como usar alegações nutricionais de forma correta e segura.
O que são alegações nutricionais?
Alegações nutricionais são declarações que destacam características específicas de um alimento, como a quantidade de nutrientes presentes ou a redução de determinados componentes. Embora sejam voluntárias, elas devem seguir critérios técnicos definidos pela ANVISA para garantir informações claras e seguras ao consumidor.
Alguns exemplos comuns de alegações nutricionais são fonte de proteína, rico em fibras, light, baixo em sódio e sem açúcar.
Essas declarações só podem ser utilizadas quando o produto atende aos limites estabelecidos na legislação vigente.
✅O que pode no rótulo?
Quando o alimento cumpre os critérios nutricionais, a empresa pode usar termos autorizados pela legislação.
Exemplos permitidos
• “Fonte de vitamina C”
• “Alto teor de proteína”
• “Baixo teor de sódio”
• “Sem adição de açúcar”
Mas atenção:
• É obrigatório comprovar tecnicamente a alegação.
• O produto deve manter essa característica até o fim da validade.
❌O que NÃO pode no rótulo?
Algumas práticas são proibidas porque podem confundir o consumidor.
Exemplos proibidos
• Alegações falsas ou sem comprovação
• Informações que induzam ao erro
• Alegar “reduzido em sódio” quando o produto tem selo de alto teor de sódio
• Destacar benefícios irrelevantes ou enganosos
Por exemplo, se um alimento é considerado “alto em sódio” pela rotulagem frontal, ele não pode alegar redução desse nutriente.
⚠️Principais riscos de alegações incorretas
Usar alegações erradas pode gerar problemas sérios para a empresa.
Consequências possíveis
• Multas sanitárias
• Recolhimento de produtos
• Perda de credibilidade
• Problemas com consumidores
• Bloqueio de vendas
Além disso, rótulos devem trazer informações obrigatórias claras e corretas para garantir a segurança e transparência ao consumidor.
Como garantir que seu rótulo esteja correto e evitar problemas
Para evitar erros nas alegações nutricionais e garantir que seu produto esteja conforme as normas da ANVISA, é essencial revisar a rotulagem com especialistas antes do lançamento. A Fórmula Consultoria analisa sua composição, valida as informações do rótulo e orienta sobre o que pode ou não ser declarado, evitando retrabalho, multas e atrasos na comercialização.
👉 Entre em contato com a nossa equipe e garanta um rótulo seguro, confiável e pronto para o mercado.
Escrito por: Cristhiano Garrido – Coordenador de Marketing