Lançar um cosmético no Brasil exige mais do que uma boa formulação. Sempre que o fabricante promete um resultado – como hidratação prolongada, ação anticaspa ou controle da oleosidade – é obrigatório comprovar tecnicamente essa alegação.
A legislação brasileira determina que toda informação presente no rótulo deve ter respaldo técnico. Por isso, testes de segurança, eficácia e estabilidade são etapas fundamentais para garantir a conformidade com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e evitar notificações, multas ou exigências regulatórias.
Neste artigo, você vai entender de forma clara quais testes são obrigatórios para lançar um cosmético no Brasil e quando eles são exigidos.
Regularização da empresa: o primeiro passo
Antes de registrar ou notificar um produto, a empresa precisa estar devidamente regularizada.
Os principais requisitos incluem:
- Licença de Funcionamento
Emitida pela Vigilância Sanitária local, comprova que a estrutura da empresa está adequada para fabricar e/ou armazenar cosméticos.
- Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE)
Concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é obrigatória para empresas que fabricam, importam, armazenam e distribuem produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- Boas Práticas de Fabricação (BPF)
Conjunto de normas que assegura qualidade, segurança e padronização dos processos. A empresa deve possuir Manual de BPF e Procedimentos Operacionais implementados.
Sem essa base regulatória, o produto não pode ser regularizado.
Classificação de cosméticos: Grau I e Grau II
- Cosméticos Grau 1
Os produtos de Grau I possuem propriedades básicas e baixo risco sanitário. Segundo a RDC nº 752/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, são aqueles que:
- Não exigem comprovação prévia de eficácia
- Possuem modo de uso simples
- Apresentam características de segurança já conhecidas
Esses produtos passam por notificação na Anvisa, um processo mais rápido e simplificado.
Exemplos comuns incluem sabonetes simples, shampoos básicos e hidratantes sem alegações específicas. Mesmo assim, a empresa deve manter documentação técnica e rotulagem adequada.
- Cosméticos Grau II
Os produtos de Grau II possuem indicações específicas e exigem comprovação técnica.
De acordo com a RDC nº 752/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, são produtos que:
- Apresentam alegações funcionais (ex.: anticaspa, antiacne, antitranspirante)
- Exigem comprovação de segurança e/ou eficácia
- Demandam orientações ou restrições de uso
Nesses casos, a regularização é mais criteriosa e envolve testes obrigatórios.
Quais testes são exigidos para cosméticos no Brasil?
Os principais testes regulatórios incluem:
✅ Estudos de estabilidade
Avaliam o comportamento do produto ao longo do tempo e definem o prazo de validade, podem incluir:
- Estabilidade preliminar
- Estabilidade acelerada
- Estudo de prateleira (tempo real)
✅ Avaliação de segurança
Inclui análise toxicológica dos ingredientes e, quando necessário, testes de segurança específicos.
✅ Testes de eficácia
Obrigatórios quando o produto apresenta alegações específicas no rótulo (ex.: redução de oleosidade, ação clareadora, controle de frizz).
✅ Avaliação microbiológica
Garante que o produto está seguro do ponto de vista microbiológico e que o sistema conservante é eficaz.
Todos esses dados devem compor o dossiê técnico do produto, que deve estar disponível para fiscalização.
Validade do registro ou notificação na Anvisa
A regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem validade de 10 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.
A renovação deve ser solicitada no último semestre do último ano de vigência.
Como a Fórmula Consultoria pode ter ajudar
Saber quais testes são obrigatórios para lançar um cosmético no Brasil é essencial para evitar retrabalho, atrasos e riscos sanitários. Classificar corretamente o produto (Grau I ou Grau II), organizar o dossiê técnico e planejar os estudos necessários são etapas estratégicas para entrar no mercado com segurança.
A Fórmula Consultoria pode auxiliar sua empresa desde a regularização até a condução dos testes exigidos pela Anvisa.
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Escrito por: Ariane Carneiro – Gestora Financeira